Projeto de Lei do Senado n° 342, de 1978
- Autoria
- Senador Renato Franco (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5868/1978
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/02/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 342/1978
- Autor:
- Senador Renato Franco (/)
- Data:
- 28/11/1978
- Descrição/Ementa
- PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (IPC). PRORROGAÇÃO, PRAZO, CONTRIBUIÇÃO, CONGRESSISTA, (FPC).
- 01/02/1987
- SF-M - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 11 1988).
- 04/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 511 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 04/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 511 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 30/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 01 12 PAG 6260.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 815 - CR.
- 30/11/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
- 30/11/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 30/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL AO PROJETO E
EMENDA, RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL AO PROJETO E
EMENDA, RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDA 1 DO SEN OTTO LEHMANN.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 381 DOS SEN EVELASIO VIEIRA E OUTRO
SOLICITANDO URGENCIA.
- 28/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 29 11 PAG 6017.
- 28/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:28