Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 1979
- Autoria
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 132 de 30/11/1979
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE MUNICIPIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 132 de 30/11/1979
- Último estado:
- 30/11/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 28/1979
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 25/05/1979
- Descrição/Ementa
- CRIA A COMISSÃO DE MUNICIPIOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/05/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO, MUNICIPIOS. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMISSÃO, MUNICIPIOS.
- 08/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, EM 07 05 80, CRIAÇÃO DA
COMISSÃO. DCN2 08 05 80 PAG 1444.
- 30/11/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000132/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
- 30/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000132/79.
DCN2 01 12 PAG 6589.
- 29/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 11 PAG 6563.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 VOTAÇÃO APROVADA.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 APROVAÇÃO RQ. 593, DO SEN NILO COELHO
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 LEITURA PARECER 1196 - CR.
- 29/11/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 29/11/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 29/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO A CR.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 582, DO SEN LOMANTO JUNIOR
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 29 11 PAG 6519.
- 28/11/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1155 - CCJ E 1156 - CDIR.
DCN2 29 11 PAG 6498.
- 26/11/1979
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 26/11/1979
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GASTÃO MULLER.
- 05/09/1979
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 15/08/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL AO MERITO.
- 04/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 01/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 02 06 PAG 2292.
- 01/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
RECEBIMENTO EMENDA.
- 25/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
DCN2 26 05 PAG 2095.
- 25/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E JUSTIFICAÇÃO ORAL PELO AUTOR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:53