Medida Provisória n° 1925-14, de 2000

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.



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SEM EFICÁCIA
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Identificação:
Texto inicial - MPV 1925-14/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
17/11/2000
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2000 Publicado no DCN Páginas 26157-26171 (Volume nº II)
Anexadas ao Volume II, fls. nºs 289 a 298, referentes à Mensagem nº 1.100/2000-CN.
17/11/2000 Publicado no DOUE Páginas 1-2
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Número na Câmara:
MPV 1925-14/2000
Origem externa:
MSG 1690/2000
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MPV 2065-22/2001
MPV 2160-23/2001
MPV 2160-24/2001
MPV 2160-25/2001
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CEDULA DE CREDITO BANCARIO, ESPECIE, TITULO DE CREDITO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA
Observações:
EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001925. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001925-13. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 14.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
18/12/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
SEM EFICÁCIA
Ação:
A presente Medida Provisória foi reeditada pela de nº 1.925-15, de 14.12.2000, publicada no DOU de 15.12.2000 (Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 299 a 300 , anexadas ao Volume II do processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
04/12/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anexadas ao Volume II, fls. nºs 289 a 298, referentes à Mensagem nº 1.100/2000-CN.
Publicado no DCN Páginas 26157-26171 (Volume nº II)
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
04/12/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
Decorrido o prazo regimental, sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
23/11/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
21/11/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
Convalidadas as emendas nºs. 001 a 026 constantes da reedição anterior, nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
17/11/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 1-2
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
17/11/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 1.925-13/2000, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:14