Mensagem (SF) n° 110, de 2002
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO OLIVA para ser reconduzido, por três anos, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/06/2002 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 110/2002
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/04/2002
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO OLIVA para ser reconduzido, por três anos, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2011
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/05/2002
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, em 22.05.2002, é aprovada a recondução do senhor Ricardo Oliva, por três anos, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. O Senador Ricardo Santos requer, nos termos do art. 281 do RIS... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 10597-10598 | 10:00 - Aprovado o Parecer nº 434/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 4, Abst. 2, Total = 55. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 25/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 9207-9209 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal) Parecer nº 434/2002-CAS, Relator Senador Ricardo Santos, favorável. À SSCLSF. |
| 13/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 4326-4335 | Expediente recebido e despachado, nos termos do art. 155, § 2º do Reg. Int. À CAS |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 247/2002
- Data de Leitura:
- 11/04/2002
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Ricardo Santos (encerrado em 30/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
- 20/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
- 06/08/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 19/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 19/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 112 (Seção II) de 13.06.2002 pág. 00001 reconduzido, o Senhor Ricardo Oliva, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 11/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 559/2002(SF) de 10.06.2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 84/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Ricardo Oliva para ser reconduzido, por três anos, ao Cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (fls. 19 a 20).
- 05/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:45 hs.
- 05/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:00 - Aprovado o Parecer nº 434/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 4, Abst. 2, Total = 55.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10597-10598
- 03/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão Deliberativa Extraordinária do dia 05/06/2002, às 10 horas, o Parecer nº 434/2002.
Discussão, em turno único.
- 29/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 05.06.2002 (8d).
- 24/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o Parecer nº 434/2002.
- 24/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal)
Parecer nº 434/2002-CAS, Relator Senador Ricardo Santos, favorável.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9207-9209
- 23/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 18, legislação citada no parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Matéria aguardando leitura do parecer da CAS.
- 22/05/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 22.05.2002, é aprovada a recondução do senhor Ricardo Oliva, por três anos, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
O Senador Ricardo Santos requer, nos termos do art. 281 do RISF, a dispensa de interstício do parecer da CAS (aprovado).
À SSCLSF para as providências. - Parecer
- 15/05/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- CONCEDIDO VISTA AOS SENADORES MOREIRA MENDES, TIÃO VIANA E GERALDO ALTHOFF.
- 30/04/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Ricardo Santos , com minuta de Relatório concluindo que a CAS dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a recondução do Senhor Ricardo Oliva, para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 17/04/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Ricardo Santos para relatar a presente matéria.
- 12/04/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação do relator na CAS.
- 12/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Expediente recebido e despachado, nos termos do art. 155, § 2º do Reg. Int.
À CAS - Publicado no DSF Páginas 4326-4335
- 11/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 11/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:44