Requerimento n° 53, de 1950
- Autoria
- Senador Andrade Ramos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer informações ao Ministério da Fazenda, a respeito de bens e valores, recolhidos pelo Banco do Brasil, em virtude do Decreto 4166, de 1 de Março de 1942, e demais leis de guerra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/09/1950 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 53/1950
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 14/04/1950
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Ministério da Fazenda, a respeito de bens e valores, recolhidos pelo Banco do Brasil, em virtude do Decreto 4166, de 1 de Março de 1942, e demais leis de guerra.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4472 | Leitura do Aviso 88 de 07/06/1950, do Ministério da Fazenda remetendo cópia do demonstrativo organizado pela Agência de Defesa Econômica do Banco do Brasil. |
| 04/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3045 | Leitura do Aviso 62 de 29/04/1950, do Ministro da Fazenda comunicando que foram dadas as providências para as informações solicitadas. |
| 15/04/1950 | Publicado no DCN Páginas 2559-2560 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, BENS, VALORES, RECOLHIMENTO, BANCO DO BRASIL, INCORPORAÇÃO, INDENIZAÇÃO, GUERRA.
- 04/09/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/06/1950
- Ação:
- Leitura do Aviso 88 de 07/06/1950, do Ministério da Fazenda remetendo cópia do demonstrativo organizado pela Agência de Defesa Econômica do Banco do Brasil.
- Publicado no DCN Páginas 4472
- 03/05/1950
- Ação:
- Leitura do Aviso 62 de 29/04/1950, do Ministro da Fazenda comunicando que foram dadas as providências para as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 3045
- 19/04/1950
- Ação:
- Ofício 285 de 19/04/1950, ao Ministro da Fazenda solicitando informações.
- 14/04/1950
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2559-2560
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:56