Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municipais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 30/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o inciso II, do § 3º do artigo 166 da Constituição Federal. (Dispõe sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual).
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 10/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUATORZE DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, A FIM DE DETERMINAR A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PUBLICOS, PARA OS CIDADÃOS QUE PROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A AREA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 06/02/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 58 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, O QUAL 'DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO'.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABLECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º (SEGUNDO) GRAU E SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 05/11/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS OU A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA OS RESPECTIVOS ESTADOS OU PARA O DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/05/1999
Fazer nova pesquisa ›