Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as entidades filantrópicas com receita superior a R$ 2,4 milhões, que foram objeto de fiscalização tributária.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, sobre as ações de fiscalização realizadas pela Controladoria-Geral da União - CGU em Santa Catarina de 2003 a 2008, abrangendo o Estado, Municípios, órgãos e empresas estatais, explicitando a identificação do processo, datas, motivo da ação, irregularidades constatadas e resultados finais.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, envolvendo países estrangeiros, em que estes figurem na condição de devedores, intervenientes, garantidores ou beneficiários do financiamento de obras e serviços exportados na modalidade supplier credit.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o total dos recursos do FAT para o exercício de 2008, a distribuição detalhada destes recursos e a forma de contratação (com fundamento legal) para o repasse dos mesmos.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os pagamentos efetuados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, desde 2003 em relação à dívida contratual que os mesmos têem com a União.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 26 a 30 de junho de 2008 e licença para afastamento dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 116 (cento e dezesseis) dias, a contar do dia 01 de julho de 2008, a fim de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 26/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos Regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelas vítimas do acidente ocorrido na BR-282, próximo a ponte do Rio das Antas, em Descanso, no Estado de Santa Catarina, no início da noite do dia 09 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e a todos os tradicionalistas gaúchos do Brasil pelo falecimento do Sr. JACOB MOMM FILHO.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Santa Catarina Ivo Silveira, com inserção em ata de voto de profundo pesar; e apresentação de condolências à família e ao Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento de Emílio Batistela e Filomena Batistela, inserção em ata e apresentação de condolências à família e ao Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (PFL/SC)
- Data:
- 05/07/2007
Fazer nova pesquisa ›