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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
Encontradas 42 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE SEGUROS, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO ESPECI PARA CALAMIDADES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 20/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 9249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 15/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, CATASTROFES OCASIONADAS PELA NATUREZA.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA INSTITUIR, COMO FORMA DE PROVIMENTO DE CARGO PUBLICO, O REINGRESSO, NO SERVIÇO PUBLICO, DE SERVIDOR APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- 'DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VESTIBULARES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS'.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 20 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a devolução das contribuições vertidas pelos aposentados que permaneceram em atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e acrescenta a alínea z ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, para considerar como de caráter indenizatório as despesas com a educação mantidas pelo empregador e desonerá-las de contribuição social.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 31/08/2011
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