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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
Encontradas 42 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Contribuição Social para a Defesa Civil (CSDEC), transforma o Fundo Especial para Calamidades (FUNCAP) em Fundo Nacional para a Defesa Civil (FUNDEC) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 3º da Lei nº 9601, de 21 de janeiro de 1998, renumerando-se o seu parágrafo único. (Dispõe sobre a duplicação dos limites estabelecidos para admissão do primeiro emprego nos contratos por prazo determinado).
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola" o Aeroporto de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota a Baleia Franca (Eubalaena australis) como "Símbolo Nacional do Ecoturismo".
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 23/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9249 e nº 9250, ambas de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas e físicas, respectivamente.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o Município de Capinzal, no Estado de Santa Catarina, Capital Brasileira do Chester.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Prefeito Lebon Duvoisin" o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre veículos automotores para transporte de passageiros e de carga, bem como sobre equipamentos para construção e manutenção de rodovias, quando adquiridos por Prefeituras Municipais.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 04/04/2001
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