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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o parágrafo único do artigo 27, do Decreto Lei 3365, de 21 de junho de 1941 e o parágrafo único do artigo 15 do mesmo Decreto Lei.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a instituição do Seguro Agrário.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica do Vale de São Mateus.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a construção do Prédio da Faculdade de Direito do Espírito Santo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 06/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas para o aproveitamento dos diplomados pelo Instituto de Óleos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 20/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o adicional de insalubridade para trabalhadores marítimos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/09/1952
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