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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as promoções dos militares da Policia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/05/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMEÇO DE VIGENCIA DOS REGIMENTOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES, AVISOS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DA TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL DISTRITO FEDERAL EM ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 13/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga por três anos, a partir de 23/09/1952, o prazo concedido pela lei número 882, de 19/04/1949, à Federação das Bandeirantes Brasil, para a construção de sua sede.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 06/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede recursos financeiros destinados ao edifício sede do Instituto de óleos do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM SERVIÇOS CONGENERES LOCAIS, CRIA O CONSELHO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga a regalia de prisão especial aos Oficiais da Marinha Marcante.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Exonera de pagamento de laudêmios e de foros respectivos um terreno de marinha adquirido pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 30/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso terceiro do artigo 15 do decreto 3695 de 6 de fevereiro de 1958.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Nacional de Irrigação e de Solos Agricolas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 27/02/1956
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