Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a constituir uma comissão para estudar as necessidades e problemas da construção naval e da Marinha Mercante e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa normas para o aproveitamento dos diplomados pelo Instituto de Óleos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 20/09/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o adicional de insalubridade para trabalhadores marítimos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/09/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre assistência financeira destinada ao combate à broca do café.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 16/11/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo segundo e respectivo parágrafo primeiro da Lei 2284, de nove de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/08/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei de Acidentes do Trabalho.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/07/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica disposições da Lei 1533, de 31 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a prestação de alimentos provisionais as vitimas de acidentes pessoais de transporte e a seus beneficiários, e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 28/06/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, AS UNIDADES FEDERATIVAS, OS MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E ENTIDADES PARTICULARES, PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS URBANISTICOS E HABITACIONAIS, CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO E O CONSELHO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/04/1960
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o plano de Valorização da Ilha da Trindade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 19/06/1957
Fazer nova pesquisa ›