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Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Parlamentar
- Aurélio Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIO PUBLICO CANDIDATO A CARGOS ELETIVOS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DO INPS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLAUSULA PROIBITIVA DE PAGAMENTO EM CONTRATO DE SEGURO DE AERONAVES CIVIS, QUANDO HOUVER INFRINGENCIA DE DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 155 E 156 DO CODIGO BRASILEIRO DO AR.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 22/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS NOVAS ORGANIZAÇÕES DO PAIS O DIREITO DE MANTER A LOCAÇÃO DAS ANTIGAS SEDES DOS PARTIDOS EXTINTOS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 16/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO JUDICIAL SOBRE MUDANÇA DE NOME OU DE PRONOME DO BRASILEIRO POR NATURALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O AUXILIO FAMILIAR EM CASO DE DESEMPREGO, POR MOTIVO POLITICO.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 11/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo 4 do artigo 182 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 03/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 138 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 30/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Decreto Legislativo 70 de 1966, apresentado pelo Senador Aurélio Vianna e outros.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DIRETORA SOBRE A CONCESSÃO DO AUMENTO DE 20 % (VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO, A PARTIR DE 01 02 70.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 15/05/1970
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