Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
Parlamentar
Itamar Franco
Matéria:
Ementa:
PRORROGA POR CENTO E OITENTA DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 770, DE 1983, DISTINADA A EXAMINAR E AVALIAR OS FATOS RELACIONADOS COM AS DENUNCIAS DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
Data:
09/05/1984
Matéria:
Ementa:
SOLICITA PRORROGAÇÃO, 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/0770/83, QUE EXAMINA E AVALIA OS FATOS RELACIONADOS COM AS DENUNCIAS DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
Data:
26/10/1983
Matéria:
Ementa:
Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, relativas à atuação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
04/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais e da Resolução nº 84 do Senado Federal, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora proposta de inserção da biografia e obra do ex-Senador por Minas Gerais Eliseu Resende na coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
Data:
05/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais e da Resolução nº 84 do Senado Federal, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora proposta de inserção da biografia e obra do ex-Senador por Minas Gerais e ex-Vice-Presidente da República JOSÉ ALENCAR na coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
Data:
05/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Central do Brasil - Bacen, sobre o fluxo de entrada de moeda estrangeira no país verificado no primeiro bimestre de 2011.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
28/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre uso de recursos do Banco destinados ao financiamento, socorro e participação acionária em empresas.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
23/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do art. 215, inciso II-b, do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitados ao setor administrativo do Senado Federal esclarecimentos sobre fatos referentes à solicitação de suspensão dos proventos de sua aposentadoria.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
14/03/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a destinação de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
14/03/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a arrecadação e destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
14/03/2011

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