Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 520 de 1948.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/) e outros.
- Data:
- 11/12/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Manda estender aos civis não funcionários públicos, que servem nas Comissões Demarcadoras de Fronteiras do Brasil as vantagens do artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 19/05/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 995 do Código do Processo Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/11/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o Decreto 942-A, de 31 de outubro de 1890, que regula o Montepio Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/12/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando sejam pedidos, ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, diversos dados anuais relativos às instituições de previdência, a partir de 1937.
- Autor:
- Senador José Américo (/) e outros.
- Data:
- 18/04/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- Os Senadores requerem informações, ao Presidente da República, sobre os militares da ativa que se encontram no exercício de cargo ou função civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 29/04/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando seja constituida uma Comissão Mista, de 37 membros, para elaborar os Projetos das Leis Complementares da Constituição.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 13/05/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo várias informações relativamente a Superintendência da Bacia do Prata.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 24/06/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- Para segura orientação no estudo e votação do Projeto de Orçamento Geral da República, solicitando sejam pedidas ao Chefe do Poder Executivo informações sobre Comissões instaladas ou a se instalarem no estrangeiro, Congressos.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/09/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando inclusão, no Diário do Congresso Nacional, do parecer de autoria do notável jurista Doutor Homero Pires, citado em discurso proferido na segunda discussão do Projeto 24 de 1947.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 30/10/1947
Fazer nova pesquisa ›