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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara 458 de 1949, que abre ao Poder Judiciário, Tribunal Federal de Recursos, o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000,00 para pagamento de sentenças judiciárias.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos membros do Ministério Público com os requisitos do artigo 30, incisos l e ll do Ato das Disposições Transitórias da Constituição.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 05/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o provimento de cargo de médico da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 06/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo 1º do artigo 6º do Decreto-Lei 3448 de 23 de julho de 1941.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 19/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo a contratar, mediante concorrência pública, a construção e aparelhamento do Porto de Amarração, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 24/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura vantagens aos oficiais e praças do Exército, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que participaram da jornada de 15 de novembro de 1889.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 25/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a encampação da Empresa de Navegação Aérea Brasileira Sociedade Anônima - NAB, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 31/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para atender às despesas com a conclusão da construção da rodovia Parnaíba-Teresina.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/11/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer dispensa da publicação e do interstício para que figure na próxima Ordem do Dia, a Proposição 10 de 1948.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 14/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que sejam feitas na ata, correções na emenda 10 ao Projeto 44 de 1948.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 29/03/1948
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