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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
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- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a ereção de um monumento que perpetue a memória do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 15/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja consignado em ata um voto de regosijo pela nomeação do arcebispo primaz Dom Augusto Alvaro da Silva para o terceiro cardinalato do Brasil.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a situação de funcionários lotados em Tabelas Única.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaca do Fundo Rodoviário Nacional a verba de Cr$ 15.000.000,00, para a construção de uma ponte mista sobre o Rio Canindé, na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a execução de obras contra as secas nos Estados Nordestinos.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 14/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende às dívidas de qualquer natureza, contraídas pelos criadores e recriadores de gado bovino antes de 5 de janeiro de 1948, as disposições da Lei 1002, de 24 de dezembro de 1949.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 08/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contribuição ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado, dos servidores não inscritos por limite de idade.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 19/04/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a importância de dois milhões de cruzeiros o Centro Estudantil Piauiense, em Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- São considerados anistiados os infratores das leis eleitorais revogadas pela Lei 1164, de 24 de julho de 1950, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Retifica e distribui a dotação de 35 milhões de cruzeiros, atribuida na letra G do número 3, Anexo 4, Setor Energia, da Lei 1102 de 1950, como subvenção a diversas entidades.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/08/1950
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