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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que "Estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Alta Floresta, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 14/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-Lei nº 1435, de 16 de dezembro de 1975 (Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, manicuro, pedicuro, esteticista e massagista.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 15/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8427, de 1992, visando à criação de equalização para manutenção de contas bancárias de mini e pequenos produtores rurais.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 18/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os Centros de Inteligência da Polícia Federal, instalados em prédios separados das Superintendências Regionais da Polícia Federal existentes no Brasil e referente as investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal em conjunto com a Espanha e a França.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre as medidas adotadas que têm causado prejuízos a agricultura e pecuária brasileira, implicando no enfraquecimento do setor, aumentando a inadimplência pela perda de competitividade, com reflexos no comércio e provocando êxodo rural jamais visto na história do Brasil.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 10/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de informações acerca dos contratos de publicidade ou patrocínio cultural assinados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Estúdio Elifas Andreato.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 04/09/2002
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