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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo hipóteses de cassação de registro de candidatura ou de perda de mandato.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Chupinguaia, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre os débitos das empresas aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País com a Previdência Social.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Defesa cópia dos instrumentos legais que autorizam as companhias aéreas estrangeiras a operarem no País e as suas condições; os números dos bilhetes nacionais e internacionais requisitados pelo DAC às companhias a título de "serviços" e "cortesias" e outros não remunerados, com relação nominal dos favorecidos, data e trecho utilizados nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Caixa Econômica Federal, através do Ministério da Fazenda informações sobre débitos das companhias aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País, relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à INFRAERO, através do Ministério da Defesa, informações sobre os procedimentos operacionais e financeiros das companhias aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre a relação das empresas aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País que estejam em débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 08/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Comercial de Rondônia, pelo falecimento do Sr. Adalberto Pinto de Barros, ocorrido no dia 13 de julho último.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 02/08/2000
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