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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de turismólogo.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução nº 20, de 1993, que trata do Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelecendo normas sobre o recebimento de informações reservadas pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para integrar Comitiva Parlamentar que visitará a República da China, no período de 01 a 11 de dezembro de 2001, a convite do Presidente do Poder Legislativo da República da China.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, pelo prazo de 120 dias, com dotação orçamentária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada a apurar irregularidades no sistema penitenciário do País, em face as inúmeras rebeliões recentemente ocorridas.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre os reajustes dados nos últimos 5 (cinco) anos às Tabelas de Procedimentos do SUS, nas áreas ambulatorial e hospitalar.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 27/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre os concessionários dos serviços de balsas nos Estados de Rondônia, Acre, Pará e Amazonas, para travessia de cargas e passageiros, devidamente identificados (razão social, CGC, endereço e responsável legal).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja formulada consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade de as mensagens relativas a outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de imagens e sons, serem apreciadas em caráter terminativo pela Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regularização da situação dos integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 13/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, na Capital do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/03/2000
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