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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE ESTAUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PREVE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO LIQUIDO DA ARRECADAÇÃO DE DOIS TESTES ANUAIS DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO OU REFORMA DOS CAMPOS DE TREINAMENTO OU COMPETIÇÃO DOS CLUBES, DOS ESTADIOS MUNICIPAIS OU ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 3708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DE SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS A LATIFUNDIOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO COMPULSORIO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A BASE DE CALCULO E ALIQUOTAS DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1785, DE 13 DE MAIO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS GRATUITOS NO RADIO E TELEVISÃO PARA PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CEDULAS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/11/1983
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