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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE ESTUDOS TECNICOS DA AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1989.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 11/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E DE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSIÇÃO REGIMENTAL DE INCLUSÃO DE MATERIA EM ORDEM DO DIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O VOTO DE LIDERANÇA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DE PROCESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BASICA DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/03/1991
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