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Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Parlamentar
- Kerginaldo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando não haja sessão no Senado nos dias primeiro e dois de novembro, atendendo ao espirito religioso do povo brasileiro.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 30/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Educação sobre as providências tomadas por aquele Ministério em face da falsificação de diplomas.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 02/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Kerginaldo Cavalcante, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 28/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o parágrafo único do artigo 141 do Regulamento do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 10/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aos funcionários do Senado Federal gratificação por serviço extraordinários, apresentado pelo Senador Kerginaldo Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 18/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tempo de serviço de servidores da extinta Diretoria Nacional do Serviço de Defesa Civil.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 14/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia a competência do Tribunal do Júri.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 22/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Federal 1.079, de 10 de abril de 1950, na parte referente aos crimes de responsabilidade, seu processo e julgamento, relativamente aos Gorvenadores e Secretários de Estado.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 04/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue os cargos de Depositários Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 22/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 05/02/1957
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