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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRIVILEGIO PARA A OBTENÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO EX-TEMPORANEO, DESTINADO A INSTRUIR O PEDIDO DE CARTEIRA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA, COM VISTAS A ESTABELECER RESTRIÇÕES A ALIENAÇÃO DE TERRAS HAVIDAS ATRAVES DA DISTRIBUIÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL - FUNASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, COM VISTAS A ATRIBUIR AOS SINDICATOS A COMPETENCIA PARA COMPROVAR A CONDIÇÃO DE TRABALHADOR RURAL DE PRETENDENTE A BENEFICIO DO PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974, NA PARTE EM QUE PERMITIU O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO AOS ELEITORES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL MAS INSCRITOS EM OUTROS ESTADOS, COM VISTAS A ESTENDER TAL PRATICA AOS ELEITORES RESIDENTES EM QUAISQUER MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DA GRATIFICAÇÃO DO DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INSALUBRES AS ATIVIDADES DOS OPERADORES DE TELEX E TELETIPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTITUIU O PIS, DE MODO A DETERMINAR QUE REVERTA EM FAVOR DO TRABALHADOR PREJUDICADO A MULTA APLICADA AO EMPREGADOR POR OMISSÃO DOLOSA OU DECLARAÇÃO FALSA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1985
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