Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal, para disciplinar a composição da Mesa do Senado Federal
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
Data:
01/09/2016
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 81-A à Constituição Federal, para prever a possibilidade de revogação dos mandatos de Presidente e Vice-Presidente da República mediante referendo.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
06/04/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para vedar, nas infrações comuns, a instituição de foro por prerrogativa da função para agentes públicos não eleitos, ressalvados os membros da magistratura e do Ministério Público e outras providências.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
22/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 24 e 37 da Constituição Federal para prever a competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE) e outros.
Data:
11/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para incluir o Planejamento Estratégico de Longo Prazo como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
11/06/2015
Matéria:
Ementa:
Determina a edição de Lei Complementar para regular o contencioso administrativo fiscal.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
18/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, para instituir adicional de periculosidade para os servidores policiais.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
20/05/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo de escolha e indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
27/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos e contribuições sociais sobre os medicamentos de uso humano.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) e outros.
Data:
17/07/2014

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