Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/05/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 9º da Lei nº 10831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/04/2004
Matéria:
Ementa:
Revoga os artigos 31 a 38 do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, alterado pela Lei nº 8004, de 14 de março de 1990, que autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
08/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o disposto no artigo 95 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
13/03/2003
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Desmatamento Líquido Zero da Amazônia Legal e do Cerrado.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
02/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar a exigência de contrapartida em transferências voluntárias a municípios com menos de cem mil habitantes.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
05/05/2015
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas, bem como suas partes e peças separadas.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proteção, a regeneração e a utilização da Floresta Amazônica, patrimônio nacional conforme o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 53-A na Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para estabelecer limites à cobrança de multa, juros de mora e despesas de cobrança decorrentes de inadimplemento de obrigações de consumidores.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
03/03/2015

Fazer nova pesquisa ›