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Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 57 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes documentos relativos à Concorrência Pública nº 03/04 realizada pela Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA para instalação de terminal de grãos no porto de Aratu, no Estado da Bahia. (VOLUME V)
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Controladoria-Geral da União, no período de maio de 2002 até agosto de 2005.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre possível utilização de recursos públicos para patrocinar escola de samba com mote favorável à transposição das águas do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais da Casa, voto de saudades ao eminente brasileiro Luís Eduardo Magalhães, que exerceu importantes cargos, dedicando sua vida pública a serviço do País e, no próximo dia 16 de março de 2005, completaria cinqüenta anos.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 15/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a existência de recursos de entidades da administração pública depositados no Banco Santos S.A.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de cancelamento de US$32 milhões do empréstimo concedido pelo BIRD para construção do metrô de Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Sr. José Haroldo Castro Vieira, um dos mais ilustres filhos da Bahia, que contribuiu para o desenvolvimento e aprimoramento da cultura cacaueira no Brasil, especialmente na Bahia.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 09/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os ajustes da complementação da União sobre o FUNDEF, relativos ao ano de 2002, de que trata a Portaria 252, de 29 de setembro de 2003, daquele Ministério.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde SUS às entidades filantrópicas da Bahia.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 23/07/2003
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