Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos estabelecimentos educacionais públicos ou privados, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para garantir percentual de vagas de estágio para pessoas negras.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Pedagógico de Cooperação – Propeco.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1.996, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, a Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para zerar as alíquotas incidentes sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional, relativamente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, proibir o aumento dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e conceder o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prenunciar a destinação de recursos para ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres naturais e não naturais.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a limitação de despesas orçamentárias com bolsas e auxílios em instituições de ensino superior.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença no dia 04 de fevereiro de 2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença nos dias 10 de fevereiro e 9 de março.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/03/2021
Fazer nova pesquisa ›