Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 16/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso III do artigo 8º da Lei nº 5700, de 19 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para substituir, na representação das Armas Nacionais, o ramo de fumo pelo de guaraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A COMISSÃO PARITARIA DE CONCILIAÇÃO, COM A ATRIBUIÇÃO DE HARMONIZAR OS INTERESSES ENVOLVIDOS NOS DISSIDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A LEI 5250, DE 1967, QUE REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO -, PARA DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO POR ENTIDADE ESTRANHA AO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CUJOS CARGOS SERÃO OBJETO DESSE CONCURSO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 16/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 3419, de 5 de julho de 1958, e determina outras providências. (Autoriza o Poder Executivo a doar as porções que integram o terreno situado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, incorporada ao patrimônio da União Federal em virtude do deferimento, em seu favor, de herança jacente de Júlia Costa e Zulmira Amorim).
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 11/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre alterações de alíquotas do Imposto de Importação.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8429, de 2 de junho de 1992, e 1079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar, como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, a utilização da publicidade oficial para promoção pessoal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 03/12/2002
Fazer nova pesquisa ›