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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede prioridade aos profissionais de segurança pública para recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição Federal, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para aprimorar os critérios de cobrança do ITR.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar para o dia 12/3/2024
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar referente ao dia 13/03;2024.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 26/3/2024.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 27/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 30/04/2024.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 4.129/2021.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 29/02/2024
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