Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere a adoção de mecanismos de modernização das agências do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Presidente da República, que, em razão da escalada de incêndios que assolam o Pantanal, edite medida provisória ou encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional para conceder, pelos próximos três anos, isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) incidente sobre imóveis rurais situados em Municípios compreendidos no Pantanal que tenham comprovadamente sido atingidos pelas queimadas durante o ano de 2020.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 24/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Presidente da República, a inclusão da prevenção e combate a incêndios florestais entre os temas de atribuição da Força Nacional de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 24/11/2020
Fazer nova pesquisa ›