Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jayme Campos
Encontradas 36 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Extingue o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e autoriza o Poder Executivo a direcionar os recursos para ele previstos em 2020 para ações de combate à pandemia provocada pelo Coronavírus SARS CoV-2 (Covid 19).
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 24/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria incentivo fiscal de dedução do imposto sobre a renda devido por pessoa física ou pessoa jurídica para fomentar, somente durante o ano-calendário de 2020, doações a fundos estaduais de saúde ou a hospitais públicos que organizem campanha de arrecadação de recursos para prevenção e tratamento da Covid-19.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, nº 6.932, de 7 de julho de 1981, nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o corte de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação de linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), para pequenos agricultores familiares, empreendimentos familiares rurais, pequenos e médios produtores rurais e ribeirinhos, afetados pelas queimadas no Pantanal no ano de 2020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 24/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a utilização de meios alternativos para o recadastramento dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (FEPETRO) e altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 28/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para instituir, excepcionalmente, linha especial de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) destinada a atender a agricultores familiares e aos setores produtivos que especifica nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 07/07/2021
Fazer nova pesquisa ›