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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao povo argentino pelo falecimento do ex-Presidente da Nação Argentina e Deputado Nestor Kirchner, ocorrido em 27 de outubro de 2010, na cidade de El Calafate, na Província de Santa Cruz, Argentina.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 66, de 2010.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 65, de 2010.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a data da posse do Presidente e Vice-Presidente da República e dos Governadores e Vice-Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador; vedar a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de cinco anos para Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos e mudar a data das respectivas posses.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer a inelegibilidade do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos, para os mesmos cargos, no período subsequente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 17 da Constituição Federal, para permitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
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