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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá, diretamente atingidos pelo “apagão” elétrico 2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 12/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Ausência dos trabalhos da Casa
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 17/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 29/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 29/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o ex-Senador Pedro Simon, pelo transcurso dos seus 90 anos de idade.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial destinada a homenagear o Dia do Profissional de Educação Física.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Dia da Defensoria Pública.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/02/2020
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