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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de discutir e analisar a cadeia produtiva do pescado, tendo a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, a realizar-se no dia 11 de julho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para fazer um balanço de um ano da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade desde a entrada em vigor da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tendo como convidado o Presidente da entidade, Vinicius Marques de Carvalho.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de solidariedade, em nome do Partido Progressista, ao povo japonês e à comunidade japonesa no Brasil, em face do forte terremoto que atingiu hoje dia 11 de março de 2011, o nordeste do Japão, seguido de tsunami.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Pesar aos familiares do jornalista FLÁVIO ALCARAZ GOMES, falecido no dia 5 de Abril de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência púbica com o propósito de instruir o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 275 de 2012, que "susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008", tendo como convidados a senhora Isa Musa de Noronha, Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil – FAABB; o senhor Ruy Brito Pedrosa, Assessor Previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado – Afab; o senhor Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; e o senhor José Maria Rabelo, Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o mercado de capitais no Brasil, tendo como convidado o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, senhor Leonardo P. Gomes Pereira.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 49, de 2006, que dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura da Alemanha, Bernard Neumann.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para instituir quadro próprio de magistrados para a Justiça Eleitoral e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar pelo falecimento do ex-atleta de salto triplo NELSON PRUDÊNCIA, ocorrido no dia 23 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/12/2012
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