Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
28/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
07/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de complementar a instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 672, 675 e 738, de 2015, os quais tramitam em conjunto nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e dispõem sobre estratégias de combate ao desperdício de alimentos no Brasil. Na oportunidade, solicita-se a presença de representantes de Bancos de Alimentos dos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, bem como das regiões do Norte e Nordeste.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Expodireto Cotrijal 2015 - Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, dia 13 de março de 2015, com o seguinte tema: Emplacamento de tratores: segurança no trânsito ou aumento de imposto? Para tanto sugere a participação dos seguintes convidados: Sr. Morvam Cotrim Duarte - Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); Sr. Leonardo Machado - Assessor da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal; Sr. Carlos Joel da Silva - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG); Sr. Luiz Moan - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA); Sr. Carlos Buch Pastoriza - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ); Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG); Sr. Ernani Polo - Secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul; Sr. Alceu Moreira - Deputado Federal (autor do PLC 57/2013).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 20, de 2012 – CDR, que para a Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), seja também convidado: Senhor Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz – Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
21/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação das seguintes autoridades e convidados: representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF); representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); representante da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF); representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); e do Sr. Joel Leite, jornalista do Boletim Autoinforme.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
13/11/2012
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2014-CAS, aprovado em 28 de maio de 2014, requeiro a retificação do nome do Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, a saber Senhor Ronaldo Salles.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer-se pelo presente, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), para debate e instrução ao Projeto de Lei do Senado no 293/2012 que dispõe sobre "NORMAS GERAIS REFERENTES A ASPECTOS DAS POLÍTICAS URBANA, AMBIENTAL E DE SAÚDE ASSOCIADAS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAÍS", com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: - Representante do Ministério das Comunicações; - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações; - Representante do Ministério das Cidades; - Representante do Ministério do Meio Ambiente; - Representante do Ministério da Educação e Cultura; - Representante da Confederação Nacional dos Municípios; - Representante da Associação Brasileira de Telecomunicações; – TELEBRASIL. Em havendo deliberação favorável, que sejam tomadas as providências necessárias para a formulação do convite. Submeto o presente Requerimento à apreciação dos meus pares da CDR, na expectativa da sua aprovação.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
17/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 29.04.2016, às 14 horas, para debater a importância das feiras agropecuárias e tecnológicas que são realizadas no Brasil, para as ações de divulgação de pesquisa, transferência de tecnologias ao setor produtivo, facilitação de acesso ao crédito, com ênfase na V Rondônia Rural Show que será realizada em Ji-Paraná, entre os dias 25/05/2016 e 28/05/2016, com a presença dos seguintes convidados: Governo do Estado de Rondônia; Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI-RO; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER- RO; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Organização das Cooperativas no Estado de Rondônia - OCB-Rondônia; Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON; Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Banco do Brasil – BB; Banco da Amazônia - BASA; Caixa Econômica Federal - CEF; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
16/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de ciclo de palestras e debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Não Me Toque, Rio Grande do Sul, no dia 11 de março de 2016.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/12/2015

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