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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, a fila para o registro de agroquímicos, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); Representante da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA); Representante da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV); e Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e Representante do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para agronegócio, com os seguintes convidados: Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Ministro de Estado da Fazenda - MF.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de palestras e debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Alegrete, Rio Grande do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de palestras e debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Não Me Toque, Rio Grande do Sul, no dia 11 de março de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir os PLS nº 672, 675 e 738, de 2015.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de São Joaquim - Santa Catarina, no dia 2 de setembro de 2016, para tratar de questões relativas à cadeia produtiva da maçã.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as metas de implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 04/02/2016
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