Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: REQ 113/2021 - CDIR
Ementa:: Requerimento de licença a SDR do dia 12-05-2021 - Senador Eduardo Braga
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 12/05/2021

Matéria:: REQ 24/2021 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 14/09/2021

Matéria:: REQ 23/2021 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as mais recentes matérias enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, em especial, a Medida Provisória nº 1.061, de 2021, que institui os Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, conhecida como PEC dos Precatórios.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 14/09/2021

Atividade Legislativa