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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LHE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DE 'REUNIÕES DE TRABALHO COM EMPRESARIOS DA REGIÃO GALICIA/ESPANHA', A CONVITE DO PRESIDENTE DA XUNTA DE GALICIA, ESPANHA, NO PERIODO DE 11 A 18 DE SETEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA (A SER MARCADO), SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR ADOLPHO BLOCH.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PERTINENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO E INSTITUI O CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 28/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESERVAS CAMBIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O INCISO VI DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 171 DO CODIGO PENAL, QUE DEFINE COMO CRIME DE ESTELIONATO A EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 12/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A VENDER PARTE DAS RESERVAS INTERNACIONAIS E OS BANCOS BRASILEIROS A REALIZAREM EMPRESTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 11, DA LEI 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO TECNICA PARA PILOTOS CIVIS DE AERONAVES DE MOTOR A TURBINA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO OU GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO PANTANAL MATOGROSSENSE.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/04/1996
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