Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos

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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
Parlamentar
Júlio Campos
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
21/08/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
28/08/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA SUBMETER O SERVIDOR PUBLICO A AVALIAÇÃO MEDICA PERIODICA.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
10/09/1996
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PADRÕES DE CONFECÇÃO DE CEDULAS E MOEDAS METALICAS QUE POSSIBILITEM IDENTIFICAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
12/09/1996
Matéria:
Ementa:
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE DISPAREM PROJETEIS POR PRESSÃO E DAS QUE IMITEM ARMAS VERDADEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
24/09/1996
Matéria:
Ementa:
OBRIGA PRODUTORES E IMPORTADORES DE BEBIDAS E ALIMENTOS A RECICLAR OU DESTRUIR OS VASILHAMES VAZIOS UTILIZADOS NO ACONDICIONAMENTO DESSES PRODUTOS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
09/10/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMARA SETORIAL DE TURISMO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
16/10/1996
Matéria:
Ementa:
DEFINE CRIME CONTRA A INVIOLABILIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE COMPUTADOR.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
22/10/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCE INCISO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
23/10/1996
Matéria:
Ementa:
INCLUI AS PESSOAS SOLTEIRAS, VIUVAS, SEPARADAS OU DIVORCIADAS, NO ROL DE BENEFICIARIAS DA IMPENHORABILIDADE ESTABELECIDA PELA LEI 8009, DE 29 DE MARÇO DE 1990.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
20/11/1996

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