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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PELO ESTADO, DE VITIMA OU TESTEMUNHA DE CRIME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O DEPOSITO DA MULTA DE 40% (QUARENTA) POR CENTO SOBRE O VALOR DO SALDO DO FGTS NA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, NO MOMENTO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES BRASILEIROS DE CURTA-METRAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CONSELHO CURADOR DOS RECURSOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PAGO EM EXCESSO, COM IMPOSTOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, ESTENDENDO BENEFICIOS FISCAIS PARA A AREA EDUCACIONAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 25/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 100 E 102 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 06/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SITUADAS AO REDOR DE REPRESAS HIDRELETRICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 14/08/1996
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