Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos

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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
Parlamentar
Júlio Campos
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 3º (TERCEIRO) DA LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - CPMF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
04/12/1996
Matéria:
Ementa:
CONCEDE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES DE 1996, ANISTIA DAS SANÇÕES DE QUE TRATA O ART. SETIMO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
09/12/1996
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO OFICIAL, COM ONUS PARA O SENADO, NO PERIODO DE 25 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 1996, QUANDO ESTARA EM UTAH, ESTADOS UNIDOS, PARA CONHECER OS PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DAQUELE ESTADO AMERICANO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
22/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, A PROPOSITO DA ENTRADA EM VIGOR, EM 05 DE JANEIRO DE 1996, DA CONVENÇÃO 158, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
26/01/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'RETIRADA EM SILENCIO', DE AUTORIA DO JORNALISTA VILLAS BOAS CORREA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE MARÇO DE 1996.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
14/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GASTÃO MULLER, COM REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
Data:
07/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
24/10/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO E FIXA JORNADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
Data:
27/01/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
Data:
05/03/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 28 E O INCISO II DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
Data:
05/06/1997

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