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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 3º (TERCEIRO) DA LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - CPMF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES DE 1996, ANISTIA DAS SANÇÕES DE QUE TRATA O ART. SETIMO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO OFICIAL, COM ONUS PARA O SENADO, NO PERIODO DE 25 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 1996, QUANDO ESTARA EM UTAH, ESTADOS UNIDOS, PARA CONHECER OS PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DAQUELE ESTADO AMERICANO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 22/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, A PROPOSITO DA ENTRADA EM VIGOR, EM 05 DE JANEIRO DE 1996, DA CONVENÇÃO 158, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'RETIRADA EM SILENCIO', DE AUTORIA DO JORNALISTA VILLAS BOAS CORREA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GASTÃO MULLER, COM REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO E FIXA JORNADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 27/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 28 E O INCISO II DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 05/06/1997
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