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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Campos
Encontradas 142 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 475 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 20/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ADVOGADO E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NO INTERROGATORIO DO ACUSADO DE PRATICA DE CRIME.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CONSELHO CURADOR DOS RECURSOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO COSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 02/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, ALTERANDO O ART. TERCEIRO DO DECRETO-LEI 911, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DE LIQUIDAÇÕES E EXTINÇÕES DE ORGÃOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 03/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL SOBRE ROUBO E RECEPTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DO REGISTRO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CREDITO OS MUTUARIOS DE CASA PROPRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A RESPONSABILIDADE PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TRABALHADOR POR ELES RECOLHIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 04/03/1998
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