Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Parlamentar
- Lauro Campos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a falência do devedor civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre critérios e procedimentos para o resgate em moeda corrente do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 2.288, de 23 de julho de 11986 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 12/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o abono salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 16/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS DEPOSITOS A QUE SE REFERE A CIRCULAR DO BACEN 2851, DE 1998, QUANDO DA INSTITUIÇÃO DOS MESMOS E TAMBEM NA PRESENTE DATA; QUANTO O BANCO CENTRAL DO BRASIL JA PAGOU DE REMUNERAÇÃO PELOS REFERIDOS DEPOSITOS E QUAL A PROJEÇÃO DE PAGAMENTOS ATE O FINAL DO ANO DE 1999; BEM COMO QUAL A JUSTIFICATIVA MACROECONOMICA PARA O USO DESTA MODALIDADE DE OPERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 27/01/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER LUIZ FELIPE LAMPREIA, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DESTA CASA SOBRE A POSIÇÃO ADOTADA PELO BRASIL, NA REUNIÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE, NA VOTAÇÃO DO PEDIDO DA RUSSIA QUANTO A SUSPENSÃO DOS ATAQUES DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLANTICO NORTE (OTAN) CONTRA A IUGOSLAVIA.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes a relação das empresas prestadoras de serviços em rodovias no território brasileiro, com as correspondentes despesas dos governos federal e estaduais relativamente a elas, bem como as planilhas de arrecadação de recursos por sistema de pedágio, detalhadas por empresa e estado, com as pertinentes totalizações, referentes aos últimos dois anos.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE MORADIA BASICA E INSTITUI MECANISMOS DE ESTIMULO A PARCERIA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 22/01/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DESTA CASA SOBRE A METODOLOGIA A SER ADOTADA PELO GOVERNO PARA REALIZAR A PRIVATIZAÇÃO DO GRUPO TELEBRAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 17/06/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE SE PRONUNCIE SOBRE A LEGALIDADE DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 26 DA MEDIDA PROVISORIA 1626-51, DE 9 DE ABRIL DE 1998, COMPARATIVAMENTE AO QUE DISPÕEM O ARTIGO 77 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967; O ARTIGO 47 (CAPUT) DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992; E O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 116 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 71 E 75 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF) e outros.
- Data:
- 13/03/1997
Fazer nova pesquisa ›