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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 58, 59 e 61 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre a duração máxima da jornada de trabalho.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e outras Drogas".
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o ensino da "Introdução à Comunicação de Massa" no currículo escolar.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a imposição provisória de tetos tarifários sobre as importações agropecuárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a gratuidade de livros didáticos para alunos da rede pública.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de contas de luz, gás, água e esgoto para os trabalhadores desempregos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gratuidade da realização de exames de Código Genético (DNA) para instruir processos de reconhecimento de paternidade.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da expressão "boa aparência" nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de telefones especiais para surdos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 30/04/1999
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