Proposições do(a) parlamentar Luiz do Carmo

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Proposições do(a) parlamentar Luiz do Carmo
Parlamentar
Luiz do Carmo
Matéria:
PL 4021/2020
Ementa:
Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/08/2020
Matéria:
PL 4294/2020
Ementa:
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 12.527, de 18 de novembro de 2011, para tornar obrigatória a transmissão, em tempo real, mediante meios e instrumentos legítimos de comunicação audiovisuais, do ato licitatório para a escolha da proposta do licitante vencedor.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
20/08/2020
Matéria:
PRS 46/2020
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob medida protetiva.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Matéria:
PRS 47/2020
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob medida protetiva.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Matéria:
REQ 8/2020 - CI
Ementa:
Requer o aditamento do REQ 79/2019-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
03/03/2020
Matéria:
REQ 14/2020 - CCT
Ementa:
Requer a substituição do representante da Marinha do Brasil por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na audiência pública, objeto do REQ 11/2020-CCT, destinada a debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
20/02/2020
Matéria:
REQ 89/2020 - CDIR
Ementa:
Requer Licenças ESTADO 18 de junho 2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
30/06/2020
Matéria:
REQ 247/2020 - CDIR
Ementa:
Requer Licença no Estado em 19/11/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/11/2020
Matéria:
RQS 28/2020
Ementa:
Realização de Sessão Especial, em 12/03/2020, destinada a celebrar o Dia Mundial do Rim.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
05/02/2020
Matéria:
RQS 75/2020
Ementa:
Realização de Sessão Especial, em 23/11/2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Homeopatia.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
18/02/2020

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