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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Doação de Órgãos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido para permitir a dedução, como despesa, do valor integral de bolsas de estudo.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a estruturação e o uso de bancos de dados sobre a pessoa e disciplina o rito processual do habeas data.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO GRATUITA DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL NA MIDIA TELEVISIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 22/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS A ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS DA PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O TOMBAMENTO DOS BENS CULTURAIS DAS EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 261 DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CODIGOS DE IDENTIFICAÇÃO TATIL ENTRE AS CARACTERISTICAS GERAIS DAS CEDULAS COLOCADAS EM CIRCULAÇÃO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O ART. TERCEIRO DO DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, DO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL DURANTE A QUINQUAGESSIMA LEGISLATURA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 06/03/1995
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