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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTATUI NORMAS GERAIS PARA A CONTABILIDADE E ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS PLANOS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E RESPECTIVAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PUBLICAS, CONFORME O ARTIGO 165, PARAGRAFO 9º (NONO), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Reprodução Assistida.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', E 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL'.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DAS PRIVATIZAÇÕES, ALTERANDO A LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6463, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE 'TORNA OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DE PREÇO TOTAL NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', E A LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -, PARA TORNAR OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PREÇO TOTAL NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS DOAÇÕES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO INCISO II DO ARTIGO 8º (OITAVO) DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CAPITULO V DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 150 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE INSTRUÇÕES SOBRE A ESCOLHA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DE MAIS FACIL ACESSO PARA O ELEITOR DEFICIENTE FISICO'.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1999
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