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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 115 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CREDITO OFERECEREM UMA VERSÃO DE CARTÃO DE CREDITO COM FOTO DIGITALIZADA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 9º (NONO) DO ARTIGO 789 DO DECRETO-LEI 5452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ESTENDER AOS PRESIDENTES DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO E AOS JUIZES DE DIREITO A FACULDADE DE CONCEDER O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NAS HIPOTESES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 24 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTATUI NORMAS GERAIS PARA A CONTABILIDADE E ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS PLANOS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E RESPECTIVAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PUBLICAS, CONFORME O ARTIGO 165, PARAGRAFO 9º (NONO), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CODIGOS DE IDENTIFICAÇÃO TATIL ENTRE AS CARACTERISTICAS GERAIS DAS CEDULAS COLOCADAS EM CIRCULAÇÃO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Reprodução Assistida.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', E 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL'.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DAS PRIVATIZAÇÕES, ALTERANDO A LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6463, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE 'TORNA OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DE PREÇO TOTAL NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', E A LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -, PARA TORNAR OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PREÇO TOTAL NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
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