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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 115 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 43 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), possibilitando aos hospitais universitários captar recursos provenientes de internações hospitalares.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 18 da Lei nº 8313, de 1991, que restabelece os princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para estender à realização de mostras e festivais audiovisuais a fruição do incentivo fiscal.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Governador Virgílio Távora" trecho da rodovia BR-116.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFERENDO PARA CONFIRMAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU LEGAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso da talidomida.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A PENHORA ADMINISTRATIVA, POR ORGÃO JURIDICO DA FAZENDA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DAS PRIVATIZAÇÕES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 23/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NAS DOAÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/09/2001
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